EDITAL Nº 01/2017 ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA PORTEIRINHA 2017/2019

 

                        Edital n º 002/2017 – CMAS  

Convoca a Eleição dos Representantes da Sociedade Civil que irão compor o Colegiado do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS - Biênio 2017/2019

 

O Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS de Nova Porteirinha/MG, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal, Lei Federal nº 8.742/93 (LOAS) e a Lei Municipal nº 016/97, convoca as Entidades de Usuários ou de Defesa de Direitos dos Usuários, Entidades Prestadoras de Serviços e Entidades dos Trabalhadores da Assistência Social, todas no âmbito do município de Nova Porteirinha-MG, para participarem da eleição para escolha dos novos Conselheiros municipais, representantes da Sociedade Civil, para cumprirem mandato no período de Abril de 2017 a Abril de 2019, observando as disposições constitucionais e demais normas aplicáveis

1 – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 - A eleição dos representantes de Entidades de Usuários, Entidades Prestadoras de Serviços e Entidades dos Trabalhadores da área de Assistência Social que integrarão o Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, Biênio 2017/2019, ocorrerá no dia 10 de maio de 2017, ás 16:00 horas, , na Secretária Municipal de Promoção Social, situada na Av. Castelo Branco, nº. 259, Bairro: Centro, Nova Porteirinha- MG, CEP: 39.525.000.

 1.2 O processo eletivo será regido por este instrumento, visando o preenchimento de 05 (cinco) vagas para as entidades da Sociedade Civil;

1.3 O processo eletivo será composto de duas etapas: uma fase inicial de inscrição e a fase final destinada à realização propriamente dita da eleição, mediante a votação de todas as entidades inscritas;

1.4 O presente Edital será veiculado nas Secretarias Municipais de: Saúde, Assistência Social e Educação, e fixado na sede e no site da Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha, sito:

1.5 Os representantes de Entidades de Usuários, Entidades Prestadoras de Serviços e Entidades dos Trabalhadores da área de Assistência Social ao serem eleitos exercerão mandato de 02 (dois) anos, admitindo-se uma só recondução, por igual período.

2 - DAS VAGAS DO CMAS (Conselho Municipal de Assistência Social)

2.1 - Poderão concorrer à eleição para compor o Conselho Municipal de Assistência Social as Entidades de Usuários ou Defesa dos Direitos de Usuários, Entidades Prestadoras de Serviços na área de Assistência Social e Entidades dos Trabalhadores da área de Assistência Social, conforme especificamos abaixo:

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

I-             02 Representantes de usuários ou Defesa de Direitos dos Usuários de Assistência Social, no âmbito municipal: pessoas vinculadas aos projetos serviços e benefícios sócio assistenciais, organizados sob a forma de associações, movimentos sociais, fóruns ou outros grupos organizados sob diferentes formas de constituição jurídica ou social de âmbito municipal; Organizações de usuários - aquelas juridicamente constituídas, que tenham, estatutariamente, entre seus objetivos a defesa dos direitos de indivíduos e grupos vinculados à PNAS.

II-             II- 02 Representantes de Entidades Prestadoras de Serviços da área de Assistência Social, no âmbito municipal: todas as que estejam regularmente inscritas no CMAS, caracterizadas como entidades de atendimento, assessoramento ou defesa de direitos, ou ainda, entidades que tenham inscrição válida de projetos, programas ou serviços de Assistência Social;

III-           III- 01 representante de Trabalhadores da SUAS: Organizações representativas de trabalhadores da área da Assistência Social, associações de trabalhadores, sindicatos, federações, centrais sindicais, conselhos de profissões regulamentadas que organizam, defendem ou representam os interesses dos trabalhadores que atuam institucionalmente na Política de Assistência Social.

IV-          2.2 - Para cada vaga de membro Titular terá um membro Suplente;

V-           2.3 - Somente poderão concorrer às vagas as entidades que estiverem legalmente constituídas, credenciadas e representadas no dia da eleição;

 

3 - DOS DOCUMENTOS PARA INSCRIÇÃO DAS ENTIDADES:

 

3.1 - Os documentos necessários para inscrição das entidades são: a) Cópia do Estatuto Social devidamente registrado em Cartório; b) Cópia da ata da última reunião; c) Cópia da ata de posse da atual Diretoria; d) Cópia da Ficha do CADUNICO (no caso de representantes usuários da política de assistência social); e) Formulário de Inscrição, anexo I do presente Edital.

3.2 - As inscrições serão feitas no Conselho Municipal de Assistência Social sito, na Secretária Municipal de Assistência Social, situada na Av. Castelo Branco, nº. 259, Bairro: Centro, no período de 26/04/2017 a 07/05/2017 , no horário de 7h ao meio-dia , e  14:00h ás 17:00 h.

04 - DAS ELEIÇÕES

 4.1- O processo eletivo será coordenado pela Comissão Eleitoral designada em reunião pelo Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, pela Resolução nº 029/2017-CMAS, que após encerramento do prazo de inscrições convocará as entidades para a plenária eleitoral;

4.2- A plenária eleitoral será formada pelos representantes de cada Entidade inscrita e indicada no ato da inscrição;

4.3 - O processo de escolha das 05 Entidades representantes da Sociedade Civil dar-se-á por meio de votação dos representantes, por meio de voto secreto;

4.5 - Terão assento no CMAS os representantes das 05 (cinco) entidades da Sociedade Civil que receberem maior número de votos;

5 -CALENDÁRIO DA SELEÇÃO PÚBLICA

10/05/2017 Divulgação do Edital de convocação das Entidades; Inscrição das Entidades da Sociedade Civil;

10/05/2017 Divulgação da lista de Entidades inscritas para o processo eleitoral; 10/05/2017 Eleição para escolha das Entidades da Sociedade Civil que integrarão o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS; lista das entidades aprovada para representar o conselho -CMAS.

 

Nova Porteirinha/MG 25 de abril de 2017

 

 

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Nilza Vicente Ferreira Santos

Presidente do CMAS de Nova Porteirinha

 

 

EDITAL Nº 002/2017 - CMAS FICHA DE INSCRIÇÃO

 

 I – IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE –

 NOME DA ENTIDADE: _______________________________________________________________

 CNPJ:____________________________ENDEREÇO:___________________

____________________Nº ____________BAIRRO:_______________ NOME

DOPRESIDENTE:_______________________TELEFONE:________________ - E - MAIL: ______________________

II - CATEGORIA REPRESENTATIVA:

·Entidade Usuários de Assistência Social ( ) ·Entidade Prestadora de Serviço da Área de Assistência Social ( ) ·Entidades de Trabalhadores do SUAS ( )

 

III – IDENTIFICAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA ENTIDADE NO CMAS: -

NOME DO TITULAR: _______________________________ CPF:_________________________ FONE: __________________ E-MAIL: ___________________________________________________________________CPF: _________________________ FONE: __________________ E-MAIL: _____________________________ -

 

OBS: ANEXAR OS DUCUMENTOS: a) Cópia do Estatuto Social devidamente registrado em Cartório; b) Cópia da ata da última reunião; c) Cópia da ata de posse da atual Diretoria; d) Cópia da Ficha do CADUNICO

 

 

CODEVASF ANUNCIA QUE EMPRESA REINICIARÁ A OBRA DE TUBULAÇÃO NO PROJETO GORUTUBA ATÉ O DIA 9 DE MAIO

NOVA PORTEIRINHA – O serviço de tubulação no projeto Gorutuba deverá ser retomado até o dia 9 de maio. O anúncio foi feito pela presidente da Codevasf, Kênia Marcelino, durante contato com o prefeito de Nova Porteirinha, Juracy Fagundes Jácome, no dia 26 de abril.

Ao receber a deputada federal Raquel Muniz em seu gabinete, em Brasília-DF, a presidente da Codevasf fez questão de comunicar a notícia ao prefeito Juracy, via telefone. Kênia Marcelino enalteceu o empenho do prefeito e da deputada no que tange o reinício dessa importante obra no contexto produtivo, social e econômico para Nova Porteirinha e região.

Foto Fernando Lucas

Tubulação no Projeto Gorutuba, no município de Nova Porteirinha.

No dia 31 de janeiro deste ano, na cidade de Nova Porteirinha, Kênia Marcelino havia assinada a autorização para a retomada da obra. A empresa teria planejado que isso ocorreria num prazo de um mês. No entanto o serviço não foi retornado. Diante dessa situação de incerteza, o prefeito Juracy Fagundes esteve em Brasília no dia 10 de abril ocasião em que solicitou à Codevasf ação ágil com relação a continuidade da implantação da tubulação no lugar de canais do projeto Gorutuba.

Na audiência com a presidente da Codevasf, em Brasília, no dia 10 de abril, o prefeito teria sido informado de que as providências estariam sendo tomadas. No dia 26, Kênia Marcelino comunicou ao prefeito Juracy Fagundes e à deputada federal Raquel Muniz que, por parte da Codevasf – órgão ligado ao Ministério da Integração Nacional – o serviço será retomado imediatamente. Kênia disse ainda que a empresa já está ciente da situação e a mesma terá que reiniciar a obra até o dia 9 de maio.

A implantação da tubulação no lugar dos canais tem como finalidade evitar o desperdício em torno de 30% a 40% da água que é conduzida da barragem do Bico da Pedra até as áreas agrícolas.

Nesta primeira fase, estão sendo implantados 56.426 metros de tubulação, com investimentos de aproximadamente R$ 57 milhões. Ao todo deverão ser instalados mais de 121.060 metros de adutora, variando de 200 a 1.300 milímetros, incluindo a ligação com o projeto Lagoa Grande, em Janaúba, na margem esquerda do rio Gorutuba. Ao todo, devem ser investidos R$ 95 milhões para implantação de 121 mil metros de tubulação. Recursos estes garantidos pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no âmbito das ações do programa Mais Irrigação, coordenado pelo Ministério da Integração Nacional. (OJr/Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Nova Porteirinha)

PREFEITO BUSCA APOIO PARA A SEGURANÇA EM NOVA PORTEIRINHA E HOSPITAL REGIONAL

NOVA PORTEIRINHA – O prefeito de Nova Porteirinha, Juracy Fagundes Jácome, inicia nesta semana ação junto aos órgãos governamentais no sentido de minimizar a situação vivenciada pelos moradores de Nova Porteirinha e da cidade vizinha de Janaúba quanto à questão de saúde e segurança pública. Ele já tem audiência marcada com a equipe do Governo de Minas Gerais para tratar sobre esses assuntos.

A audiência será às 15h desta terça-feira, dia 2 de maio, em Belo Horizonte, com os secretários estaduais Odair Cunha (de Governo) e Sérgio Barbosa Menezes (de Defesa Social) e foi marcado pelo deputado estadual Tadeu Martins Leite, o Tadeuzinho, a pedido do presidente do Consórcio Intermunicipal da região da Serra Geral de Minas, Juracy Fagundes.

No dia 20 de abril, Juracy Fagundes se encontrou com o deputado Tadeuzinho, em Montes Claros, onde, os dois tiveram reunião com o Coronel Klevson Pires Martins, comandante da 11ª Região da Polícia Militar, responsável pelo policiamento no Norte de Minas.

Com presença de representantes de segmentos sociais da região, na reunião Juracy Fagundes solicitou que seja viabilizado o aumento do número de policiais tanto em Nova Porteirinha quanto em Janaúba, apoio para a implantação de unidade de recolhimento de menores infratores e a possibilidade de se instalar em Janaúba e região o grupo especializado de crimes contra a vida, reunindo policiais militares e civis.

SAÚDE

Na audiência com o secretário estadual de Governo, o prefeito Juracy Fagundes irá relatar sobre a saúde e o sistema hospitalar, especificamente o caso do Hospital Regional de Janaúba que se encontra em dificuldades financeiras e com risco de reduzir e até paralisar o atendimento não somente aos moradores de Janaúba, assim como ao público de Nova Porteirinha e demais municípios.

Nessa reunião com os secretários do Governo mineiro, nesta terça-feira, dia 2, terá a presença de Juracy Fagundes e de outros prefeitos da região da Serra Geral, ocasião em que poderá ser definida ajuda do governo ao Hospital Regional e ao sistema de saúde dessa região.

CASA DO MENOR E IML

O deputado estadual Tadeu Martins Leite, o Tadeuzinho, anunciou a destinação de recurso para a área de segurança pública da região. Ele assegurou o repasse de R$ 140 mil. Desse valor, R$ 40 mil serão para a instalação do posto médico do Instituto de Medicina Legal (IML) em Janaúba. Tadeuzinho disse ainda que R$ 100 mil serão para a implantação da Casa do Menor que também já conta com R$ 250 mil doados pela cooperativa Sicoob Credigerais.

O prédio da escola estadual Oscar Porto, na cidade de Janaúba, que havia sido cedido pelo Estado ao Consórcio Intermunicipal da Serra Geral, poderá abrigar a Casa do Menor. Na reunião com o Coronel PM Klevson Pires e com o deputado Tadeuzinho, o prefeito de Nova Porteirinha, Juracy Fagundes, que também é presidente do Consórcio das Prefeituras da Serra Geral, comunicou que os prefeitos aceitaram repassar o imóvel da escola cedido ao consórcio.

De acordo com Juracy Fagundes, que representa os 16 prefeitos da região, a decisão em devolver o prédio ao estado é uma atitude dos prefeitos em colaborar com as ações para minimizar o caos social e segurança pública vivenciados em Janaúba, diante do aumento do índice de violência. Com isso, a escola poderá ser transformada em Casa do Menor, para abrigar os menores que praticam crimes. (OJr/Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Nova Porteirinha)

SECRETARIA ATUA NA PROTEÇÃO SOCIAL DAS FAMÍLIAS DE NOVA PORTEIRINHA

Foto SMAS/NP

Atividades da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura reúnem moradores de várias idades, inclusive nas comunidades rurais.

NOVA PORTEIRINHA – Desenvolver ações de assistência e amparo à família, idoso, criança, adolescente e aos portadores de necessidades especiais. Esse é um conjunto de atividades que a Secretaria Municipal de Assistência Social de Nova Porteirinha tem desempenhado nesses quase quatro meses deste ano. Seja na cidade ou nas comunidades rurais, lá está os profissionais dessa secretaria que é responsável pela garantia da proteção social a quem dela precisar e pela promoção da cidadania.

De acordo com Margarida Cavalcanti, secretária de Assistência Social deste município, um dos fundamentos é fortalecer os vínculos familiares e comunitários. Ela destaca ainda a reativação de um importante projeto social que é o Centro Vida Nova, na Colonização II, atendendo os adolescentes. Em março houve ação de conscientização ambiental no Centro Vida Nova onde teve plantio de árvores, inclusive com a participação de crianças e adolescentes. As mudas dessas árvores foram cedidas pela Unimontes, campus de Janaúba.

Foto SMAS/NP

Adolescentes participam de plantio de árvore em Nova Porteirinha: conscientização ambiental.

A psicóloga Sara Taísa Moreira Leite, da Secretaria Municipal de Assistência Social, ressalta que o plano de ações objetiva uma mudança na vida dos assistidos, caso da dinâmica e atividade física realizadas no dia 30 de março com crianças na cidade de Nova Porteirinha. Elas tiveram oportunidade de interagir com os palhaços e divertirem nas brincadeiras, caso da corrida de saco, corrida com ovos e outras atrações.

Também foi desenvolvida atividade física e dinâmica nas comunidades rurais, caso da convivência e fortalecimento de vínculos com grupo de idosos da Colonização I (Paraguaçu) proporcionando lhes uma vida mais animada e na valorização da família novaporteirinhense. (OJr/Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Nova Porteirinha)

NOVA PORTEIRINHA DEVE VACINAR 1,3 MIL PESSOAS CONTRA A GRIPE

Foto Oliveira Júnior

Unidades de saúde em Nova Porteirinha já disponibilizam vacina contra a gripe.

NOVA PORTEIRINHA – Teve início nesta semana no país a 19ª Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe. No município de Nova Porteirinha a expectativa é de vacinar 1.386 pessoas. A campanha segue até o dia 26 de maio e o dia “D” de mobilização nacional está programado para 13 de maio, um sábado. O objetivo é reduzir as complicações, as internações e a mortalidade decorrentes das infecções causadas pelo vírus da Influenza.

A meta é vacinar 90% do público prioritário. O grupo, em Nova Porteirinha, é composto por indivíduos com 60 anos ou mais de idade (695 pessoas), crianças na faixa etária de 6 meses a menores de 5 anos de idade (504 menores), gestantes (79), puérperas, até 45 dias após o parto (13), trabalhadores da saúde (95).

A gripe é uma infecção viral aguda que afeta o sistema respiratório. A transmissão ocorre por meio de secreções das vias respiratórias da pessoa contaminada ao falar, tossir, espirrar ou pelas mãos, que após contato com superfícies recém contaminadas por secreções respiratórias pode levar o agente infeccioso direto a boca, olhos e nariz. A transmissão é muito elevada em ambiente domiciliar, creches, escolas e em ambientes fechados ou semi fechados. (OJr/Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Nova Porteirinha)

PREFEITURA PROPÕE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DE 20% AOS PROFESSORES DE NOVA PORTEIRINHA

Foto Oliveira Júnior

Prefeito Juracy Fagundes anuncia aos professores a proposta de recomposição salarial.

NOVA PORTEIRINHA (por Oliveira Júnior) – A Prefeitura de Nova Porteirinha, através do prefeito Juracy Fagundes Jácome, propôs a recomposição salarial de 20,21% aos professores da rede municipal de ensino em reunião realizada na noite do dia 11 de abril, com os profissionais da Educação. A categoria aplaudiu a iniciativa e entendeu a situação crítica financeira pela qual o município enfrenta.

Foto Oliveira Júnior

Profissionais da Educação ouvem a proposta de melhoria em seus salários.

O prefeito disse que ao assumir o executivo municipal deparou com a defasagem salarial dos educadores e, desde então, tem se reunido com a secretária municipal de Educação, Ana Justina Santos Oliveira, e também com o setor contábil da prefeitura com o intuito de minimizar as perdas acumuladas nos últimos anos. No ano passado (2016), o piso salarial dos professores para 24 horas semanais teve perda de 11,68%, uma vez que não foi reajustado.

 

Foto Oliveira Júnior

Secretárias municipais Ana Justina Santos, de Educação, e Margarida Cavalcanti, prefeito Juracy Fagundes, vice-prefeito Edésio Vital e o vereador José Gonzaga, presidente da Câmara Municipal de Nova Porteirinha.

“Temos analisados o impacto financeiro e as disponibilidades constitucionais. Além disso, encontramos um grande disparate, o número de alunos reduziu para a metade e a quantidade de professores quase que triplicou, ressaltando que o repasse de recurso governamental é baseado no número de alunos matriculados”, explicou Juracy Fagundes que tem adotado postura diferente com relação ao pagamento do funcionalismo. Neste ano, os professores e demais servidores da Prefeitura de Nova Porteirinha têm recebido o pagamento até o 5º dia útil, bem diferente do que ocorria até então, geralmente depois do dia 12 do mês seguinte.

 

Foto Oliveira Júnior

Na reunião, o prefeito Juracy Fagundes falou da precariedade estrutural de algumas unidades educacionais e, diante disso, providenciou a reforma desses locais de ensino.

Em reunião com os profissionais da Educação e com a presença de seis dos nove vereadores, e ainda o vice-prefeito Edésio Vital Neto, o prefeito Juracy Fagundes anunciou a concessão de 20,21% de recomposição salarial em duas etapas, a primeira metade imediatamente sendo retroativo ao início deste ano, e a outra metade num prazo de seis meses, ainda neste ano.

 

Foto Oliveira Júnior

Vereadores e educadores prestigiaram a reunião na qual foi analisado o cenário da Educação no município e proposta a recomposição salarial dos professores.

Por exemplo, na atual administração, o piso salarial dos professores, jornada semanal de 24h, passa de R$ 1.147,35 para R$ 1.379,28, representando um ganho de R$ 231,93, ao passo que no ano passado (2016), esses servidores receberam R$ 134,03 a menos, todo mês. No ano passado, o piso deveria ter sido de R$ 1.281,38, mas foi pago R$ 1.47,35. Ou seja, o servidor teve prejuízo mensal de R$ 134,03.

 

Foto Oliveira Júnior

Sem reajuste salarial no ano passado, a classe de professores em Nova Porteirinha teve prejuízo mensal de R$ 134,03.