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Codema

1.    Breve Histórico

O Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental foi criado pela Lei municipal nº 096 de 25 de novembro de 1998, inicialmente vinculado a Secretaria de Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, como órgão colegiado consultivo de assessoramento ao poder executivo municipal nas questões ambientais.
Com a criação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente pela Lei Municipal nº 351 de 15 de março de 2007, alguns dispositivos da Lei de criação do CODEMA foram alterados pela Lei nº 353 de 15 de março de 2007, que dentre outras alterações, vincula o conselho a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e o torna órgão consultivo, de assessoramento e deliberativo no âmbito de sua competência sobre as questões ambientais.

2.    Composição do Conselho

O conselho é composto de forma paritária, por representantes do poder público e da sociedade civil organizada, com mandato de dois anos permitida a recondução. Cada membro do conselho tem um suplente que o substituirá em caso de impedimento e sua função é considerada de relevante valor social.

3.    Organização e Funcionamento do Conselho


O CODEMA tem a seguinte estrutura Básica:


1-    Presidente: João Ronaldo da Silva (Secretário Municipal de Agricultura Pecuária e Abastecimento e Representante do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Nova Porteirinha).

2-    Vice-Presidente: Anderson Martins Silva (Secretário Municipal de Meio Ambiente).

3-    Plenário:


•    Membros do Poder Executivo: Ivan Luciano do Couto (Representante da CODEVASF), Emídio Batista de Morais (Representante da EPAMIG), Wagner José Azevedo Carneiro (Representante do IEF), Ailton Alves de Araújo, (Representante da Polícia Florestal), José Marques da Silva (Representante da Câmara Municipal), Glauber de Aguiar Santos (Representante da Secretaria de Obras),

•    Membros da Sociedade Civil: Ricardo Carreiro Neto (Representante do Distrito de Irrigação do Perímetro Gorutuba), Elton Barbosa de Freitas (Representante dos Empresários), Wilton Charles Vieira da Silva (Representante dos Comerciantes) Flamarion Luiz Soares (Representante da Associação de Amigos do Rio Gorutuba), Patrícia Juliane (Representante da Pastoral da Terra), Gilmar Antunes da Silva (Representante do Sindicato dos Servidores Municipais).

4-    Secretária Executiva: Lucilene Almeida Ferreira (Servidora Municipal).

4.    Reuniões


As reuniões ordinárias do conselho são abertas ao público e acontecem uma vez ao mês na Câmara Municipal de Nova Porteirinha, normalmente em todas as últimas terças feiras de cada mês, às 14:00 horas.
As Reuniões Extraordinárias acontecem de acordo com a necessidade e urgência dos assuntos a serem discutidos.

5.    Organograma Administrativo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Nova Porteirinha.

codema-organograma

 

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